Conferências UEM, XII CONFERÊNCIA CIENTÍFICA DA UEM 2023: Investigação, Extensão e Inovação no Contexto das Mudanças Climáticas

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A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA OSTENSIVA COMO GARANTE DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA COUTADA 10, MARROMEU SAFARIS
ZEFANIAS JONE MAGODO, AURO VIRGILIO MAINOTE

Última alteração: 2023-07-24

Resumo


A fiscalização preventiva ostensiva é toda a acção de monitoria e controlo desenvolvida em carácter preventivo aos empreendimentos e actividades relacionadas ao meio ambiente de forma pontual ou continua, constante ou não no Plano Anual de Fiscalização. Para analisar a contribuição desta fiscalização preventiva ostensiva como garante da conservação da biodiversidade, foi feita a presente pesquisa na Coutada 10-Marromeu Safaris, com intuito de verificar a capacidade operacional desta área de conservação, descrever as técnicas e métodos de fiscalização anti-furtiva usada pelos fiscais e examinar o nível de contributo que esta capacidade e técnicas realizam na conservação da biodiversidade. O estudo obedeceu a uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa) e a colecta dos dados consistiu no uso da pesquisa bibliográfica e num estudo de caso através da observação directa, entrevista semi-estruturada aos gestores e conversa informal com os fiscais. Após a sua colecta, os dados foram codificados e tabulados na ferramenta informática do Microsoft Excel e processados no pacote estatístico SPSS versão 26.0 para produção de gráficos, tabelas e análise da significância. Os resultados mostram que a Marromeu Safaris tem uma capacidade operativa para o combate aos actos ilegais, composta de meios humanos, técnicos e tecnológicos, dos quais aplicam em combinações com as técnicas anti-furtivas de estrada, de rio, contornos e emboscadas. Os resultados demostram que esta capacidade combinada com técnicas de fiscalização preventiva ostensiva teve uma contribuição significativa na diminuição dos casos de caca furtiva, abertura de campos agrícolas e queimadas descontroladas, mas peca no controlo da pesca furtiva. O estudo concluiu que a fiscalização preventiva ostensiva teve um grande contributo na conservação da biodiversidade existente na Coutada 10. E, recomenda a intensificação de patrulhas aquáticas com uso de manobras anfíbias.