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Leonor Silva e Maline Tembe

dr. Augusto Bassa

Filiação jurídica e a sua relação com as teorias do apego, psicossocial e de aprendizagem social

De acordo com a lei da familia 22/2019, a filiação está relacionada com o vinculo jurídico, biológico ou afectivo que une uma pessoa aos seus progenitores, independente da sua origem de nascimento, sendo que a filiação só pode fazer-se pelos meios estabelecidos nas leis do registo. A maternidade indicada é mencionada no registo e a paternidade apresenta particularidades próprias onde é atribuída ao marido ou companheiro da mãe, o que pode afectar a vida do indivíduo de forma significativa no seu desenvolvimento psicológico, emocional e social.

Com base na análise da filiação descrita na lei referida, este trabalho pretende fazer a relação entre a lei e a teoria do Apego de John Bowlby, a teoria Psicossocial de Erik Erikson e a teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura, uma vez que a filiação é um veículo jurídico entre pais e filhos, porém reflete também impactos profundos no desenvolvimento emocional, social e psicológico da criança.

A teoria do apego destaca a importância de se estabelecer laços afectivos na primeira infância para a formação de vínculos seguros e saudáveis. Por sua vez, a teoria psicossocial baseia-se nos estágios de desenvolvimento e permite compreender como a presença ou ausência de figuras parentais influencia a construção da identidade e do papel social do indivíduo. Por fim, a teoria da aprendizagem social destaca a importância do comportamento dos pais para o desenvolvimento das crianças, uma vez que estes servem como modelo para as mesmas.

Desta forma, a filiação a nível jurídico contribui para assegurar os direitos e deveres dos pais e dos filhos, mas também para promover o bem-estar integral da criança e o seu desenvolvimento saudável na família e na sociedade no geral, relação que pretendemos trazer neste trabalho.