Introdução: A lei n.° 6/79, de 3 de Julho estabelece que em Mocambique, a terra ee propriedade do Estado, pelo que, nao pode ser vendida, hipotecada ou alenada. Entretanto, a realidade quotidiana é palco de processos de trocas de terra de acordo com procedimentos extremamente contrarios a lei estabelecida.

Objectivo: Foi objectivo deste artigo analisar a problemática da troca de terra por meio da qual este bem ee adquirido em Albazine sendo este um bairro sub-urbano no qual assiste-se um acrescimo exponenciale e, consequetemente, uma maior pressão para a apropriação de espacos.

Metodologia: Este artigo ee basicamente bibliografico. Recorreu-se aos levantamentos bibliografico e documental para a obtencao de dados em trabalhos que analisaram a questao da terra no pais e na lesgislacao relevante que regula a atribuição e aquisicao da terra.

Resultados: A legislação mocambicana estabelece que a terra deve ser atribuida pelo Estado mediante o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, no que confere a propriedae sobre a mesma ao individuo, seja singular, ou colectivo. Nao obstante, sem a observancia dessa legislacao, no bairro do Albazine, no lugar da apropriacao tradicional, reproduz-se um sistema de trasanccao mercantilista da terra, evolvendo actores estatais, privados e locais. Deste jogo de troca, participam actores com poder de compra como maiores beneficiarios, colocando aa margem do processo os cidadãos desprovidos de poder financeiro. Esta marginalização gera conflitos, descorrentes da luta das camadas desfavorecidas pelo acesso aa terra, o que ocorre sobre ausência de qualquer fiscalização legal.

Conclusão: A legislação  sobre a terra tornou-se uma existentia inoperante e incapaz de regular os diversos processos de troca, num mercado capitalista sub-urbano do qual participam os que possuem poder de compra. Com efeito, as camadas mais pobres estam interditas  do gozo do seu direito de acesso a terra, que devia ser assegurada pelo estado.Palavras-chave: Lei, Terra, troca, conflito.