GOVERNO ELETRÓNICO: SEU CONTRIBUTO PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MOÇAMBIQUE

J.M. Malembe Faife[1],

RESUMO:

Introdução: Diante do progresso tecnológico registado nos últimos anos, os Governos têm sido desafiados a desenvolver novas formas de prestação de serviços públicos como é o caso do Governo Eletrónico. Objectivo: O presente trabalho objectiva analisar o contributo do Governo Electrónico para a melhoria da prestação de serviços públicos em Moçambique. Metodologia: Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, desenvolvida através da conjugação da pesquisa bibliográfica e documental, que consistiu na consulta de material publicado que exprime a implementação de diferentes sistemas e plataformas electrónicas em diversas instituições a nível nacional e da pesquisa documental que permitiu o contacto com diferentes relatórios e legislação a respeito da temática em análise. Resultados: No que respeita aos resultados, com base na revisão de literatura foi possível constatar que a implementação do Governo Electrónico influenciou positivamente na melhoria da prestação de serviços públicos em Moçambique, contudo, os estudos apontam a existência de fragilidades de diversa ordem nos sistemas e plataformas implementados, dentre as quais baixos níveis de participação cidadã, necessidade de criação de uma plataforma de qualidade, falhas de rede, necessidade de ampliação da interoperabilidade entre os diferentes sectores envolvidos, deficiente capacidade para detetar documentos falsos, fora do prazo e a falta de domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação por parte dos funcionários das instituições públicas. Conclusões: Portanto, o Governo Eletrónico tem contribuído de forma significativa para a melhora na prestação de serviços públicos, contudo, apesar dos esforços desenvolvidos ao longo das quase duas décadas de implantação ainda precisa ser aperfeiçoado.

PALAVRAS-CHAVE: Governo Eletrónico, Tecnologias de Informação e Comunicação, Serviços Públicos

[1] Mestranda em Administração Pública- Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Moçambique, Maputo. e-mail: judite.malembe@gmail.com.