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REASSENTAMENTO EM CONTEXTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM MOÇAMBIQUE: CASO DO PARQUE NACIONAL DE ZINAVE
Última alteração: 2025-07-22
Resumo
REASSENTAMENTO EM CONTEXTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM MOÇAMBIQUE: CASO DO PARQUE NACIONAL DE ZINAVENhachungue, H.C.J.Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Ciências, Departamento de Física. Moçambique, Maputo. clementehelio199@gmail.comMassingue, E. L.Escola Superior de Desenvolvimento Rural. Departamento de Sociologia Rural. eduuainda@gmail.com RESUMOContextualização: Na sequência do acordo entre a Administração Nacional de Áreas de Conservação e a Peace Park Fundation, tem sido levado a cabo um processo de repovoamento do Parque com animais de grande porte. Este processo acarretou o reassentamento das comunidades que viviam dentro do Parque. Objectivo: O presente artigo discute a pertinência, procedimentos e impactos do reassentamento em contexto de preservação ambiental em Moçambique, tomando como caso de estudo o da comunidade de Covane. Metodologia: foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, sob ambrela do modelo Livelihood – um modelo de estudo de vulnerabilidade com referência nas ameaças, exposição e capacidade de adaptação dos meios de vida. Assim, foram colhidas histórias de vida e entrevistas aos chefes dos agregados familiares e aos representantes do Parque. Resultados: O repovoamento do Parque, resultou no aumento do conflito homem-animal e do desafio para preservação ambiental no geral. Assim, o Parque levou a cabo um processo de auscultação comunitária para efeitos de reassentamento. Este processo foi marcado por pouca observância dos instrumentos legais. As deficiências na planificação do reassentamento, a fraca transparência e clareza dos seus pressupostos, resultaram numa extrema vulnerabilidade da comunidade, tendo sido reassentada numa zona cujas estratégias de sobrevivência são distintas das da sua zona de origem, estando sujeita à carência de alimentos, fontes de renda, mendicidade, criminalidade e destruição do seu tecido social. Conclusão: A problemática de reassentamento no contexto de projectos de preservação ambiental carece ainda de um debate orientado para aos seus impactos nos direitos sociais das comunidades. No caso deste estudo, a fraca transparência sobre mecanismos de compensação e a fraca participação do governo resultaram num reassentamento forçado, sem compensação, sem medidas de assistência social, diminuição da capacidade comunitária de satisfação das necessidades básicas, e da sua capacidade de enfrentar impactos adversos das mudanças climáticas.Palavras-Chave: Preservação Ambiental, reassentamento, Meios de Vida, Sustentabilidade Social