Introdução:

Desde a independência, em 1975, a agricultura é tida como um sector-chave para o desenvolvimento socioeconômico de Moçambique, sendo constitucionalmente considerada a base para o desenvolvimento. Versando sobre a agricultura, diversas políticas agrárias foram concebidas com objetivos variados como: garantir a segurança alimentar e combater à pobreza. Portanto, a articulação e integração entre essas políticas é fundamental para garantir coerência, eficiência e impacto no desenvolvimento agrícola, rural e de todo o país.

Objectivos

Objectivo geral:

• Analisar a influência das políticas agrárias no desenvolvimento do sector agrário em Moçambique no período pós-independência.

Objectivos específicos

• Identificar os principais actores envolvidos no processo de concepção das políticas agrárias e o seu papel;
• Examinar a interligação e coordenação entre as políticas agrárias;
• Verificar o contributo e as principais limitações enfrentadas pelas políticas agrárias no desenvolvimento do sector agrário.

Metodologia

Para este trabalho utilizou-se a abordagem qualitativa, baseada na análise documental de planos estratégicos, políticas agrárias, jornais e literatura científica. Foi feita uma revisão crítica e entrevistas a actores relevantes do sector agrário para mapear as relações entre as políticas agrárias e avaliar sua coerência e complementaridade.

Resultados:

Os resultados indicam que, embora exista um conjunto diversificado de políticas agrárias, a articulação entre elas é insuficiente, com sobreposições e lacunas que geram inconsistências na implementação. A falta de integração fragiliza um sistema governativo que atenda coerente e eficientemente aos desafios do setor agrícola, limitando o impacto esperado no desenvolvimento rural e nacional.

Conclusão:

A efetividade das políticas agrárias em Moçambique depende da melhoria da articulação e integração entre elas, garantindo que suas ações sejam complementares e coordenadas. Isso é essencial para promover o desenvolvimento agrícola sustentável e a redução da pobreza.

Palavras-chave: Políticas Agrárias, Articulação, Desenvolvimento.