IMPACTO SOCIOECONÔMICO DO PROCESSO DE REASSENTAMENTO EM MOÇAMBIQUE: O CASO DA COMUNIDADE DE NWAHAMUZA (2017-2024)

N. David[1]

N. Rosário[2]

A. Ndava[3]

Resumo

Introdução

O estudo teve como objetivo analisar o impacto social e econômico do processo de reassentamento na comunidade de Nwahamuza, no distrito de Chibuto, província de Gaza, em Moçambique, no período de 2017 a 2024. O reassentamento foi impulsionado por um projecto de exploração de areias pesadas e envolveu 229 famílias, que enfrentaram diversos desafios relacionados à compensação, adaptação e reconstrução do modo de vida. A pesquisa parte da hipótese de que o processo de reassentamento impacta negativamente o desenvolvimento social e econômico da comunidade, contrariando as diretrizes do Banco Mundial, que defendem a melhoria das condições de vida como objetivo central.

Objectivo

Analisar o impacto social e econômico do processo de reassentamento na comunidade de Nwahamuza, no distrito de Chibuto, província de Gaza, em Moçambique, no período de 2017 a 2024.

Metodologia

A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, com abordagem descritiva e exploratória. foram utilizadas técnicas de coleta de dados como entrevistas semiestruturadas com membros da comunidade reassentada, lideranças locais, representantes da empresa mineradora e autoridades governamentais. Além disso, foram aplicados questionários estruturados para levantamento de dados sociodemográficos e econômicos. A análise foi feita com base na triangulação das informações obtidas, combinando dados primários e fontes secundárias, como relatórios, documentos oficiais e literatura acadêmica.

Resultados

Os resultados revelem que, apesar das promessas de desenvolvimento, o reassentamento resultou em perda de qualidade de vida para muitas famílias, com redução do acesso à terra produtiva e fragilização dos vínculos sociais. Os resultados também mostraram a ausência de mecanismos eficazes de participação comunitária no processo e a insuficiência das compensações oferecidas. Com isso, o estudo poderá contribuir para o debate sobre os limites do modelo actual de desenvolvimento adotado em megaprojetos e para a construção de políticas públicas mais justas e sustentáveis voltadas às comunidades reassentadas em Moçambique.

Conclusões

O estudo do reassentamento em Nwahamuza revela os profundos desafios enfrentados pelas comunidades deslocadas por megaprojetos. Apesar das promessas de desenvolvimento, os impactos negativos predominam, comprometendo a qualidade de vida. É essencial repensar as políticas de reassentamento para garantir justiça social e sustentabilidade.

Palavras Chaves: Reassentamento, Impacto socioeconômico e Desenvolvimento sustentável

[1] Universidade Eduardo Mondlane, Departamento de Gestão, Moçambique, Chibuto, nivaldadavid@gmail.com

[2] Universidade Eduardo Mondlane, Departamento de Agricultura, Moçambique, Chibuto, nemaro17@gmail.com

[3] Universidade Eduardo Mondlane, Departamento de Agricultura, Moçambique, Chibuto, alexndava92@gmail.com