Em Moçambique, o sistema de identificação actual baseado no Bilhete de Identidade (BI) apresenta desafios significativos, incluindo centralização excessiva, infra-estruturas frágeis e vulnerabilidade a falsificações. A literatura demonstra a evolução dos sistemas de identificação desde formas rudimentares até documentos institucionalizados no Estado moderno (Caplan & Torpey, 2001). Estudos de Maculuve (2023) revelaram que uma parcela significativa da população moçambicana permanece sem registo formal, limitando o exercício da cidadania. A ausência de um sistema de identidade digital impede a interoperabilidade entre instituições, evidenciando a necessidade de alternativas tecnológicas baseadas em blockchain (Nakamoto, 2008; Zyskind et al., 2015).

Este estudo teve como objectivo analisar modelos de identificação digital baseados em blockchain para propor um framework adaptado ao contexto moçambicano que seja seguro, inclusivo e interoperável, examinando sistemas existentes em países similares e identificando requisitos para adequação do quadro legal institucional.

A investigação seguiu uma abordagem de revisão sistemática da literatura baseada no Design Science Research (DSR) (Hevner et al., 2004), incluindo revisão bibliográfica sobre identidade digital, blockchain e Teoria Sociotécnica de Sistemas (Webster & Watson, 2002), análise de desafios sociotécnicos (Baskerville et al., 2018), e síntese de modelos baseados no paradigma Self-Sovereign Identity (SSI).

A revisão revelou que modelos como o de Careja e Tapus (2023) demonstram viabilidade técnica através de arquitecturas modulares. A análise identificou que estes sistemas permitem armazenamento local de dados pessoais, mantendo apenas provas criptográficas na blockchain, garantindo privacidade através de esquemas SHA3 e ECDSA. O estudo confirmou a aplicabilidade do paradigma SSI ao contexto moçambicano.

Esta revisão contribuiu com uma base teórica sólida para desenvolvimento de identidade digital específica ao contexto moçambicano, consolidando conhecimento sobre directrizes normativas e identificando requisitos essenciais para integração com sistemas administrativos, representando uma solução viável para modernização da administração pública.

Palavras-chave: Identificação Digital, Blockchain, Self-Sovereign Identity