Introdução/Contextualização:

A corrupção representa um dos maiores entraves ao desenvolvimento sustentável e à credibilidade das instituições públicas em Moçambique. O modelo de compliance, tradicionalmente aplicado ao setor privado, emerge como uma alternativa viável e estratégica para a prevenção e combate à corrupção nas entidades estatais.

Objectivos:

Investigar a aplicabilidade do compliance público no contexto moçambicano, avaliando o seu potencial enquanto instrumento de integridade, prevenção de riscos e responsabilização no setor público.

Metodologia:

A pesquisa adopta uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental de normativos nacionais e internacionais sobre integridade pública, e estudo de casos práticos em instituições públicas e organismos de controlo.

Resultados:

Os dados analisados indicam que a implementação de programas de compliance público pode contribuir significativamente para a mitigação de riscos de corrupção, reforçar a cultura de legalidade e melhorar a eficiência administrativa. Contudo, desafios como resistência institucional, fraca fiscalização e ausência de marcos legais específicos ainda comprometem a sua eficácia.

Conclusões:

O fortalecimento do compliance público deve ser encarado como prioridade estratégica. Recomenda-se a criação de um quadro jurídico específico, a capacitação contínua dos agentes públicos e o envolvimento de órgãos de controlo e da sociedade civil para assegurar a integridade do setor estatal.

Palavras-chave: Compliance Público, Corrupção, Integridade, Administração Pública, Moçambique.