Introdução

Desde os anos 2000 o distrito de Chongoene passou a registar uma grande pressão na procura e uso de terras, quer para a implantação de infraestruturas de habitação, quer para outros fins como agricultura, lazer e turismo.

Contextualização

Mais recentemente, no ano 2020, o anúncio da constituição do Corredor do Desenvolvimento de Chongoene (CDC), um projecto que inclui a construção de um porto de águas profundas, Parques industriais e Petroquímicos na Zona Franca em Nwampfumuine (Chongoene), a par do início da construção do Aeroporto de Chongoene, trouxe novas preocupações em relação à pressão sobre a terra e seus recursos.

Objectivos e Metodologia

Com recurso a pesquisa etnográfica, observação participante e entrevistas semiestruturadas, cujo trabalho de campo decorreu entre os meses de Dezembro de 2022 a Abril de 2023, a pesquisa analisou experiências de regularização e os imaginários sociais em torno do uso e aproveitamento da terra na localidade de Nhampfumuine, no distrito de Chongoene, tendo como referência as mudanças introduzidas com o início da implementação do (CDC).

Resultados

Com a pesquisa foi possível perceber que a procura por terras nesta região não é um fenómeno novo, no entanto, a forma como decorreu a ocupação de terras para este projecto específico favoreceu a emergência de conflitos envolvendo os habitantes desta região, as autoridades tradicionais e governamentais, para além dos gestores do projecto.

Conclusões

No caso concreto, a ocupação de terras reivindicadas pelos seus habitantes como terras ancestrais, foi liderada pelas autoridades governamentais que não seguiram as experiências anteriores de negociação directa entre o requerente do terreno e os que se afirmam como donos das terras, uma prática que resulta da reinterpretação do princípio legal conhecido como "ocupação por boa fé" e "ocupação segundo normas e práticas costumeiras".

Palavras-Chave: Chongoene (Gaza), Ocupação de terra por boa-fé, normas e práticas costumeiras, conflitos de terras.