Cremilde Guerra¹, Isabel Maria Casimiro²

¹Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Análise de Políticas, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Maputo, Moçambique, cremilde.guerra@uem.mz

²Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Análise de Políticas, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Maputo, Moçambique, isabel.casimiro@uem.mz

Nos cinquenta anos de independência de Moçambique (1975-2025), a institucionalização da adopção de crianças tem evoluído de práticas tradicionais de cuidado infantil para sistemas formais de protecção. Esta transformação reflecte a intersecção entre políticas sociais, diversidade cultural e desenvolvimento institucional no país. A adopção formal emergiu como uma resposta aos desafios sociais contemporâneos, incluindo a orfandade resultante do HIV/SIDA e mudanças socioeconómicas pós-independência, constituindo um fenómeno que merece uma análise profunda no contexto das transformações sociais moçambicanas.

Analisar a evolução da institucionalização da adopção em Moçambique desde a independência até 2017, identificando factores socioeconómicos, culturais e legais que influenciam esta transformação e examinando as variações regionais nas práticas adoptivas entre as províncias de Nampula e Gaza no periodo entre 2007-2017.

Utilizou-se uma abordagem metodológica mista, combinando análise documental histórica e análise estatística de dados secundários. Foram examinados marcos legais, políticas institucionais e dados demográficos de 2007 a 2017, aplicando técnicas de análise de correlação de Pearson para estabeecer relações entre  variáveis socioeconómicas e taxa de adopção formal.

Os resultados evidenciam uma evolução significativa na institucionalização da adopção, marcada pela promulgação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança em 2008 e subsequentes reformas institucionais.  Identificaram-se variações regionais significativas entre Nampula e Gaza, reflectindo diferenças culturais e socioeconómicas. A análise estatística revelou uma correlação positiva moderada (r=0,67: p<0,05) entre indicadores socioeconómicos provinciais e adopção formal, com disparidades entre áreas urbanas e rurais. Observando incremento progressivo de 34% nas adopções formais no período analisado, concentrando proncipalmente em centros urbanos.

A institucionalização da adopção em Moçambique representa uma transformação complexa que equilibra práticas tradicionais com sistemas formais de protecção. Esta evolução reflecte o progresso institucional do país nos cinquenta anos de independência, embora persistam desafios na implementação uniforme e culturalmente sensível das políticas de adopção. A evidência estatística confirma a influência determinantes dos factores socioeconómicos na transicao transição para sistemas formais de adopção, sugerindo políticas deferenciadas por contexto regional.

Palavras-chave: adopção, institucionalização, Moçambique, independência, políticas sociais