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AS NOVAS FRONTEIRAS DO CARVÃO EM MOATIZE:
CONFLITUALIDADES E CRISE DE REPRODUÇÃO SOCIAL ENTRE AS FAMÍLIAS “CAMPONESAS”

RESUMO

A aquisição de grandes extensões de terra para agricultura, produção de biocombustíveis, plantações
florestais, mineração e desenvolvimento de áreas de protecção no meio rural tem sido considerada
como um meio de penetração de capital no meio rural. Estes projectos são aclamados nos discursos,
tanto dos investidores, como dos governos dos países-alvo, que apontam para os possíveis benefícios
dos mesmos, como a promoção do emprego, o aumento da produtividade e do crescimento
económico, para o desenvolvimento local.
A partir de uma combinação de técnicas de colecta e analise de informação (revisão bibliográfica,
entrevistas, inquérito por questionário, observação participante, análise de conteúdo, tratamento de
estatística descritiva), a presente pesquisa explora os processos de concessão de terra em grande
escala em Moçambique, especificamente os destinados à implantação de projectos de investimento
na mineração. O estudo analisa, por um lado, as actividades da Vale Moçambique no distrito de
Moatize, na província de Tete, com enfoque sobre as questões de compensação e de indemnização
das famílias locais. Por outro lado, retirada da Vale, da Vulcan como nova proprietária dos activos.
São igualmente explorados alguns dos mecanismos de compensação, emprego e responsabilidade
social empresarial que surgem no contexto de concessão de terra em grande escala.
Os resultados de pesquisa indicam que, nos últimos anos, a mineração em Moatize está na origem
de transformações socio-espaciais e conflitos diversos. Com frequência, o Estado Moçambicano
aparece a legitimar a usurpação de terras das populações pelas empresas de mineração. O avanço
das fronteiras do carvão, dada a expansão das áreas da mina de carvão em Moatize, intensificou a
crise de reprodução social, que ocorre numa base diária e inter-geracional, nas famílias cujos
principais meios de subsistência eram obtidos na agricultura e na produção de tijolos. Esta expansão
mineira agudizou também as conflitualidades entre as mineradoras e as comunidades em torno das
compensações incumpridas. Conclui-se que os mecanismos de compensação definidos pelas
empresas têm sido ineficazes e insuficientes para compensar a perda de terra. As empresas têm usado
a responsabilidade social empresarial como uma contramedida ao risco social.

Palavras-Chave: usurpação de terras, mineração, conflitos; mecanismos de compensação,