Última alteração: 2025-07-22
Resumo
Contextualização: O crescimento urbano em África, após a colonização e independência, ocorreu de forma irregular, marcada pelo aumento da urbanização informal devido à gestão urbana ineficiente. Em Moçambique, a Cidade de Maputo passou por uma rápida urbanização a partir dos anos 1970, impulsionada pela migração rural-urbana, resultando na expansão da periferia e no adensamento de áreas próximas ao centro, dificultando a instalação de infraestruturas essenciais. O estudo contribui para debate sobre gestão de solos urbanos e prevenção de assentamentos em áreas de risco e propondo medidas para reduzir os impactos ambientais e sociais dessas ocupações. Objectivos: O estudo tem como objetivos compreender os factores que levam à ocupação de áreas de risco, características sócio-económicas dos habitantes, avaliar a percepção de perigo dos residentes e propor políticas para mitigar riscos. Metodologia: A pesquisa é qualitativa, exploratória e empírica. Usa método etnográfico, documental, entrevistas, análise, mapeamento fotográfico e análise multivariada (SPSS) para entender as dinâmicas sociais, culturais e espaciais dos assentamentos autoproduzidos em Mapulene. Resultados: Urbanização acelerada, não planificada adequadamente, agravou assentamentos autoproduzidos, congestionamento, poluição, condições precárias de habitação e saneamento, dificuldades na gestão da informalidade. Um fenómeno preocupante é a ocupação consciente de áreas de risco, com conivência do governo local, como zonas pantanosas em Mapulene, por pessoas de diferentes condições sócio-económicas, ameaçando o desenvolvimento sustentável e os objetivos da Agenda 2030, devido à ausência de projectos de saneamento. Conclusões: A falta de planificação urbano e políticas habitacionais adequadas perpetuam a vulnerabilidade social e ambiental na habitação de áreas de risco.
Palavras-chave: Assentamentos autoproduzidos; áreas de risco; assentamentos informais e urbanização.