INTRODUÇÃO: A educação sexual e reprodutiva enquanto dimensão estruturante dos direitos humanos, da saúde e da cidadania, tem vindo a ocupar um lugar progressivamente relevante nas agendas educacionais e políticas nacionais e internacionais. No contexto moçambicano, a educação profissional constitui um espaço estratégico para a abordagem desta temática, dada a sua concentração de adolescentes e jovens em idade reprodutiva. OBJECTIVOS: O estudo tem como objectivo analisar criticamente os documentos normativos e as políticas públicas sobre a educação sexual e reprodutiva no ensino técnico profissional em Moçambique, identificando potencialidades, desafios e contributos para a sua consolidação. METODOLOGIA: A metodologia adoptada seguiu os pressupostos da revisão integrativa da literatura, organizada em seis etapas. A amostra incluiu estudos empíricos, teóricos e documentos normativos publicados entre 2014 e 2024, localizados em bases de dados reconhecidas (SciELO, BVS, PubMed, Scopus, Web of Science, AJOL e Google Acadêmico), com recurso a descritores em português e inglês, articulados por operadores booleanos. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. RESULTADOS: Os resultados preliminares apontam para progressos relevantes no plano normativo e institucional, como a introdução dos Módulos de Habilidades para a Vida e a aprovação recente da Estratégia de Género do Ensino Técnico Profissional. Todavia, a análise revela que persistem desafios na consolidação de práticas pedagógicas, nomeadamente no que diz respeito ao fortalecimento da formação de formadores/as e ao acompanhamento sistemático das experiências vividas por formandos/as. CONCLUSÕES: Esta investigação destaca a necessidade de aprofundar o debate académico e institucional sobre a educação sexual na educação profissional, contribuindo com evidências para o fortalecimento de políticas educativas sensíveis ao contexto e orientadas para os direitos de adolescentes e jovens. A escassez de pesquisas focadas neste subsistema reforça a pertinência científica do presente estudo.

Palavras-chave: educação profissional, educação sexual e reprodutiva, políticas públicas, Moçambique