INTRODUÇÃO e OBJECTIVO: O estudo sobre “Autonomia escolar: uma análise voltada ao processo de tomada de decisão no Ensino Primário em Moçambique’’, tem como objectivo analisar o processo de tomada de decisão no ensino primário em Moçambique à luz das políticas de autonomia escolar, identificando os factores que influenciam a sua implementção e os seus impactos no funcionamento e na qualidade das escolas. A pesquisa é de abordagem qualitativa, pois visa compreender os processos de tomada de decisão. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, tendo-se identificado as principais questões relevantes sobre o processo de tomade de decisões nas escolas do ensino primário. Para o estudo em alusao irá-se recorrer a amostragem nao probabilística por conviniência onde será feito o estudo em três escolas primárias públicas da Zip 04 do distrito Kampfumu (Alto-Maé, Bê-á-Bá e Casa da Educaçao da Munhuana). À priori para solucionar o problema em análise, foram definidas como sugestão de solução propostas que concentram-se em diferentes níveis: i. Nível Político e Normativo: Revisão e Clarificação das Políticas de Autonomia; Desenvolvimento de Mecanismos de Apoio à Implementação; Estabelecimento de Marcos Legais Mais Robustos. ii. Nível da Gestão Educacional (Distrital e Provincial): Fortalecimento da Capacidade de Gestão Descentralizada; Revisão dos Processos de Alocação de Recursos; Promoção de Mecanismos de Participação e Consulta; Redefinição do Papel da Supervisão e Avaliação. iii. Nível da Escola: Capacitação e Formação Continuada; Fortalecimento dos Órgãos de Gestão Escolar; Desenvolvimento de Ferramentas e Recursos de Gestão; Promoção de uma Cultura de Participação e Colaboração. iv.  Nível da Comunidade: Sensibilização e Fortalecimento das Relações Escola-Comunidade. Os objectivos da pesquisa foram alcançados na sua íntegra, na medida em que foi possível analisar o processo de tomada de decisão no ensino primário em Moçambique. Foi possível verificar o grau de autonomia das escolas primárias em Moçambique, os elementos que participam na tomada de decisão nas escolas, os mecanismos de tomada de decisão usados, as áreas de decisão, a relação entre autonomia e tomada de decisão e o impacto da autonomia e da tomada de decisão. Os resultados supra apresntados contribuirão para a melhoria do sistema da educação e para o desenvolvimento do país e no avanço do conhecimento científico.

Palavras-chave: Autonomia escolar. Tomada de decisão. Ensino Primário.