Última alteração: 2025-07-18
Resumo
M. J. Inácio
Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Direito, Moçambique, Maputo
INTRODUÇÃO/CONTEXTUALIZAÇÃO
A governação é fundamental para sociedades justas e inclusivas. Em Moçambique, desafios como corrupção e fragilidade institucional comprometem a efetivação dos direitos humanos constitucionais e internacionais.
OBJETIVOS
Analisar a relação entre a qualidade da governação e a efetivação dos direitos humanos, com ênfase em saúde, educação e habitação.
METODOLOGIA
Abordagem qualitativa, com análise documental de políticas públicas, relatórios institucionais e dados de organizações de direitos humanos (2015-2024).
RESULTADOS
A falta de transparência e participação cidadã limita a implementação eficaz dos direitos humanos. Avanços legislativos não eliminam desigualdades no acesso a serviços básicos.
CONCLUSÕES
Fortalecer instituições públicas, combater a corrupção e promover governação participativa são essenciais para a plena efetivação dos direitos humanos em Moçambique.
Palavras-chave: Governação, Direitos humanos, Moçambique, Políticas públicas