Conferências UEM, XIII CONFERÊNCIA CIENTÍFICA DA UEM: 50 anos de Independência de Moçambique

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Uso da Tecnologia Blockchain nos Processos de Acesso a Terra no Município da Cidade de Maputo
Eng. Mateus Chigumane

Última alteração: 2025-07-22

Resumo


O acesso à terra é um direito básico em Moçambique, onde mais da metade da população tem na terra a sua fonte de subsistência. No entanto, o processo de acesso à terra tem sido marcado por conflitos e disputas, em parte causados pela fraca coordenação entre os vários departamentos envolvidos nos diferentes estágios do processo e bem como pela baixa fiabilidade dos registros. Este estudo investigou o potencial do uso da tecnologia Blockchain com suas características inovadoras como a imutabilidade, transparência e descentralização na melhoria dos processos de acesso a terra em Moçambique. Para cumprir com o propósito geral desta pesquisa, aplicou-se a revisão bibliográfica e documental, bem como a entrevistas para compreender os processos de acesso à terra, com ênfase nos fluxos de processos, intervenientes e etapas envolvidas. Por outro lado, procurou-se apresentar os aspectos pertinentes sobre o funcionamento da Blockchain e bem como seus requisitos, benefícios e como foi aplicada no registro em terras de quatro países. Nesta mesma ordem de ideias, foi desenvolvido uma prova de conceito, utilizando a ferramenta de código aberto Hyperledger Fabric para criação da rede Blockchain. Os resultados mostram que a tecnologia Blockchain pode ser uma solução eficaz, se forem levados em conta alguns pré-requisitos como a digitalização completa do processo de registro de terras