1. Introdução

A Inteligência Artificial (IA) refere-se à capacidade de máquinas e sistemas computacionais simularem a inteligência humana. Isso inclui habilidades como aprendizagem, raciocínio, reconhecimento de padrões e tomada de decisões.

2. Contextualização

A regulação da Inteligência Artificial (IA) em Moçambique deve focar em dois pontos principais:

a)      Criação de um quadro normativo específico para IA;

b)      Parcerias estratégicas com organismos internacionais;

c)       fortalecendo a capacidade regulatória do país.

1. 2. Objectivos

Os objetivos da Inteligência Artificial (IA) podem ser divididos em várias áreas, dependendo do seu uso e aplicação. Aqui estão alguns dos principais:

a)      Automatizar tarefas;

b)      Tomada de decisão;

c)      Aprendizado e adaptação;

d)      Interação com humanos;

e)      Resolver problemas complexos.

3. Metodologia.

A regulamentação da IA em Moçambique busca garantir seu uso ético e seguro, alinhando-se a práticas internacionais. A metodologia envolve análise de riscos, desenvolvimento normativo e monitoramento contínuo.

4. Resultados

a)      Regulação Proactiva;

b)      Governança e Fiscalização;

c)      Capacitação e Infraestrutura.

5. Conclusão

Entretanto, o INTIC.IP, como entidade reguladora, tem o papel principal de garantir, que a Inteligência Artificial seja implementada de forma segura, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão digital,  e na elaboração de uma norma eficiente que permitirá conciliar segurança jurídica e inovação tecnológica; entretanto, Moçambique tem a oportunidade de posicionar-se como referência na regulamentação da IA na África Austral, garantindo um desenvolvimento digital sustentável e inclusivo.