F. Azarate

Resumo

O bairro de Magoanine B, pela sua morfologia, possui depressões importantes para a retenção de águas pluviais no circuito urbano. A apropriação deste relevo por ocupação desordenada tende a crescer e os problemas socioambientais resultantes são cada vez mais difíceis de solucionar.  No entanto, as autoridades municipais têm colocado placas de interditação a construção de habitação nas áreas de risco e em caso de alamento das casas, evacuar ou reassentar as populações afectadas. Mas, a falta de divulgação e implementação dos planos, a fraca fiscalização e sensibilização da população, anula todo o esforço feito pelas autoridades, uma vez que a população continue a construir nas áreas de risco.

Partindo do pressuposto que a ocupação desordenada de áreas inundáveis, associa-se ao acesso à habitação, as condições socioeconómicas do cidadão, a alteração da morfologia e da função do ecossistema, a que analisar os impactos socioambientais produzidos e sua influência na qualidade de vida dos residentes. Este artigo baseou-se na revisão bibliográfica, registos fotográficos e entrevistas às entidades de tutela, líderes comunitários e moradores.

A pesquisa constatou que a urbanização do bairro, partiu de loteamento espontâneo feito pela comunidade, sem seguir os parâmetros urbanísticos. De acordo com os relatos dos entrevistados, a facilidade de aquisição do espaço por cidadãos de baixa renda, a falta de habitação e proximidades aos centros comerciais do bairro, ditaram a ocupação desordenada de áreas sensíveis a inundações do bairro.

Palavras-chave: ocupação desordenada, áreas inundáveis, impactos socioambientais.