Conferências UEM, XII CONFERÊNCIA CIENTÍFICA DA UEM 2023: Investigação, Extensão e Inovação no Contexto das Mudanças Climáticas

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ABRINDO SEGREDOS: PROMESSAS NAS ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS COMO FACILITADORAS PARA A OCUPAÇÃO DE TERRA
Amelia David Machava, Amelia David Machava

Última alteração: 2023-08-06

Resumo


As zonas económicas especiais têm sido consideradas instrumento de desenvolvimento socioeconómico, tendo em conta a sua contribuição na atração de investimento direto estrangeiro, na criação de emprego e na promoção do crescimento económico inclusivo. Elas  têm sido implantadas em regiões pouco industrializadas, como vilas e distritos. As famílias que habitam nesses lugares, vivem na base de agricultura. As extensões de terras destinam-se ao cultivo de produtos para a subsistência e segurança alimentar das comunidades locais. De acordo com Rawat, Bhushan & Surepally (2010) a implantação de ZEEs expropria e reorienta famílias para a construção de empreendimentos industriais. As famílias serem expropriadas do seu principal activo económico, as comunidades passam a estar desprovidas de um meio essencial de sobrevivência. No acto de ocupação de terras há promessas de emprego, de compensação feitas às comunidades locais que, no entanto, não limitadas as experiências que demostram o cumprimento de tais promessas. Alias, Gupta (2008) refere que mesmo para as economias em que as zonas económicas especiais são consideradas “modelos bem-sucedidos”, enfrentam sérios problemas de aquisição de terras para os projetos de desenvolvimento. Neste contexto, o presente estudo visa analisar as promessas feitas à comunidade local acto de ocupação de terra para a implantação da Zona Económica Especial de Nacala. A base empírica deste estudo é constituída por depoimentos de residentes de Nacala-Porto e Nacala-a-Velha sobre as promessas dos investidores para o estabelecimento da ZEEN. Com base numa abordagem mista, a pesquisa revela que o emprego foi a maior promessa feita pelos investidores com cerca de 68.3% e seguida de compensação em dinheiro com aproximadamente de 58.0%.

A pesquisa revelou ainda que o estabelecimento da ZEEN fomentou a corrupção entre os investidores e as comunidades locais, devido à presença de intermediários e comissões criadas ao nível local. Diante desse facto, a pesquisa concluiu que ocupação de terra para o estabelecimento de Zonas Económica Especial de Nacala criou a insegurança alimentar, fome e malnutrição, por outro lado criou deslocados e mendigos nas cidades, uma vez que as promessas feitas não foram cumpridas, traduzindo-se na perceção dos inquiridos em falsas promessa.

 

Palavras-chave: Zonas Económicas Especial de Nacala, Ocupação de Terra e Corrupção