Última alteração: 2023-08-05
Resumo
As áreas protegidas ou de conservação são espaços geográficos claramente definidos, reconhecidos, dedicados e geridos através de meios legais ou outros igualmente eficientes, com o fim de obter a conservação da natureza ao longo do tempo com os serviços associados ao ecossistema e aos valores culturais. A criação e desenvolvimento de áreas de conservação em Moçambique observou diferentes fases, desde as abordagens centralizadas do período colonial, até a adopção e implementação das novas políticas de conservação, a partir de 1992, com a introdução de reformas ao nível institucional e legislativo. As reformas estavam concentradas na conservação pelas comunidades locais, através da partilha de poder político e social, e benefícios económicos da exploração dos recursos naturais. Nesta altura, foram criados os primeiros Comités de Gestão de Recursos Naturais em representação das comunidades residentes nas zonas adjacentes as áreas de conservação, para o controle e utilização dos recursos. No entanto, a participação dos comités na co-gestão das áreas de conservação tem sido questionada. O objectivo deste estudo é analisar os desafios da participação comunitária na co-gestão do Parque Nacional da Gorongosa. Para o efeito, foi utilizado o método de pesquisa misto para a recolha de dados, através da aplicação de questionários para uma amostra de 295 agregados familiares residentes na zona tampão do Parque e condução de 10 entrevistas semi-estruturadas aos membros dos comités dos distritos de Gorongosa, Nhamatanda e Muanza. Os resultados do estudo revelaram que há uma participação limitada dos comités, devido ao fraco conhecimento que possuem sobre participação na co-gestão de um Parque. As actividades dos comités estão limitadas a disponibilização de informações sobre proibições, do que sobre beneficios da participação comunitária na co-gestão. Assim, conclui-se que a propriedade e participação das comunidades na co-gestão das áreas de conservação, ainda não é capaz de garantir um desenvolvimento significativo das comunidades.
Palavras-chave: Participação Comunitária, Co-gestão, Áreas de Conservação e Políticas de Conservação.