Última alteração: 2023-08-10
Resumo
No contexto da nova gestão pública, iniciada por volta dos anos 1980, os Municípios mostram-se favoráveis ao uso das Parcerias Público-Privadas para resolver problemas emergentes das novas instituições, no que refere a prestação de serviços e infra-estruturas socioeconómicas locais. Assim, o presente trabalho analisa o contributo das parcerias público-privadas para o desenvolvimento socioeconómico do município da cidade da Matola, tendo como foco a identificação dos factores que originaram o estabelecimento de parcerias público – privadas, a discrição da relação entre as parcerias público – privadas e o desenvolvimento socioeconómico, igualmente, a mensuração do impacto socioeconómico deste modelo de contratação pública. Tratar-se de uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, com objectivo exploratório e explicativo, cuja efetivação baseou-se nos métodos indutivo e monográfico, os quais foram operacionalizados por meio de técnicas bibliográfica, documental e entrevista livre. Contudo, importa referir que, mesmo sendo um modelo novo, os contratos de parcerias público – privadas mostram-se como uma solução válida para suprir o déficit orçamentário local, proporcionando o fornecimento de serviços públicos de qualidade, diminuindo o desemprego e, consequentemente, o melhorando a condição socioeconómica local.
Palavras-chave: Município, Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Socioeconómico e Parcerias Público – Privadas