Conferências UEM, X CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2018 "UEM fortalecendo a investigação e a extensão para o desenvolvimento"

Tamanho da fonte: 
DESIGUALDADES SOCIAIS NO ENSINO SUPERIOR: CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE ÀS BOLSAS DE ESTUDO NA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
Eugénia Matola Dulá

Última alteração: 2018-08-16

Resumo


A atribuição de bolsas de estudo na Universidade Eduardo Mondlane é adoptada para impedir que desigualdades sociais sejam obstáculo para que estudantes de estratos sociais desfavorecidos frequentem o ensino superior. A atribuição das bolsas de estudo está sujeita aplicação da própria legislação que define os critérios de selecção dos beneficiados. A existência de estudantes bolseiros cujo padrão de consumo está acima da linha de carência, definida com base no rendimento familiar igual ou abaixo de 2.500,00Mt, suscitou interesse em analisar a aplicação dos critérios de elegibilidade durante o período 2008 à 2014. Identificou-se os critérios de selecção e descreveu-se as condições socio-económicas dos beneficiários e famílias. A metodologia consistiu na triangulação de fontes quantitativas e qualitativas, obtendo-se dados por meio de levantamento documental, entrevistas estruturadas, aplicação de questionários aos membros da comissão de atribuição de bolsas e estudantes beneficiários. Os resultados do estudo mostram existência de estudantes carentes cuja frequência superior depende da bolsa, pelo que, a retirada desta coloca em causa sua permanência no ensino e também de estudantes bolseiros que não dependem da bolsa, pois seu rendimento mensal e da família está acima do definido na universidade. Observou-se que a exigência da declaração de rendimento do agregado familiar ou atestado de pobreza e/ou de óbito não cobre toda realidade das condições sócio-económicas dos estudantes e suas famílias, permitindo que estejam a se beneficiar também estudantes não carenciados. Concluiu-se que as modalidades de definição e aplicação dos critérios contribuem para a reprodução das desigualdades sociais entre estudantes na UEM, pelo que, carecem de melhoramento, especialmente quanto à limitação e verificação da veracidade da informação contida nos documentos exigidos.

 

 

Palavras-chave: Desigualdades sociais; trajectória escolar; bolsa de estudo; carente; ensino superior.