O presente trabalho acadêmico aborda a efetividade da lei 10.639/10 numa escola pública da cidade de Franca/SP. Referida lei federal brasileira estabelece o ensino da História e da   Cultura (portanto, da “Identidade”) afro brasileira nos currículos escolares pátrios; sendo reflexo pela efetividade de um direito ao conhecimento da identidade afro brasileira.  Em geral, objetivou-se analisar em nível local realização ou não de práticas pedagógicas sobre relações étnico-raciais escolares na perspectiva da Lei n. 10.639/03; visando assim, verificar a efetividade da política pública de implementação da lei numa escola pública. Especificamente, procurou-se compreender quais são as práticas pedagógicas relacionadas às experiências de trabalho na perspectiva da lei; e, também, objetivou-se, por meio de pesquisa “Survey”, a coleta e a qualificação de informações e dados sobre as práticas pedagógicas, naquela unidade escolar e, que estão previstas na lei 10.639/10. O estudo insere-se no contexto da pesquisa aplicada, objetivando gerar conhecimento à partir de questões jurídicas e pedagógicas específicas, envolvendo saberes, vivências e interesses locais.A abordagem metodológica foi a da  pesquisa qualitativa-descritiva, em razão da interpretação dos fenômenos e da atribuição de significados no contexto da análise jurídica e pedagógica. Assim, foi usado o método de Survey, pelo qual se fez pesquisa social empírica. Foram obtidos os seguintes resultados: relativo interesse e  qualificação docente  sobre o ensino de História  e Cultura Africana e Afrobrasileira; insuficiência de material didático-pedagógico efetivamente disponível  em acervo sobre História e Cultura Africana e Afrobrasileira;  alto desconhecimento discente sobre a História e a Cultura dos Povos Africanos; baixa transversalidade e interdisciplinaridade  nos ensino  das disciplinas História & Cultura  Africana e Afrobrasileira com outras áreas de conhecimento (Artes, Geografia, Filosofia, Ciências Naturais, etc...).  Conclui-se que, quanto à aquela unidade escolar, urge repensar as estratégias e ações das práticas de ensino/aprendizagem das disciplinas obrigatórias determinadas pela lei 10.693/03.