Um meio ambiente saudável, com interações positivas e responsáveis, estimulado pelos pares, pessoas adultas e o meio, favorecem o desenvolvimento integral de uma criança nos seus primeiros anos de vida. O presente estudo, visa analisar os procedimentos adoptados pelas penitenciárias de Maputo com vista a garantir o desenvolvimento integral das crianças em idade pré-escolar que se encontram nas penitenciárias com as suas mães em virtude de uma prisão preventiva ou cumprimento de pena. O fenómeno a ser estudado é uma realidade nas penitenciárias de Maputo, uma experiência comprovada a partir de uma visita de estudo realizada por um grupo de docentes do Departamento de Psicologia da Faculdade de Educação da UEM ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório-descritivo, que tem como técnica de recolha de dados a entrevista semi- estruturada e a observação estruturada. Para a análise de dados será usada a análise de conteúdo. Constituem participantes do estudo todas as mulheres presas (detidas ou em cumprimento de pena) desde que estejam nos estabelecimentos penitenciários com os seus filhos sob custódia. Tendo em conta que a existência de crianças em idade pré-escolar nas penitenciárias de Maputo constitui uma realidade, poderão, eventualmente, outras mulheres e seus filhos menores, caso sejam presas, passar pela mesma situação, daí que com este estudo, espera-se aferir até que ponto estes estabelecimentos estão preparados e se efectivamente respondem as necessidades dos menores. E, espera-se contribuir, com linhas de orientação, para a definição de políticas e procedimentos dentro dos estabelecimentos penitenciários que salvaguardem o interesse superior das crianças.

Palavras-chave: Criança, penitenciária, mãe reclusa.