Um meio ambiente saudável, com interações positivas e responsáveis, estimulado pelos pares, pessoas adultas e significativas, favorecem o desenvolvimento integral de uma criança nos seus primeiros anos de vida. O estudo da criança em idade pré-escolar tem sido um aspecto abordado com profundidade sob diferentes perspectivas. Para a formação, aquisição e aperfeiçoamento das competências sociais, afectivas, linguísticas, cognitivas e motoras na criança, contribuem fundamentalmente o meio em que ela se encontra inserida. A personalidade da criança, constrói-se através da aquisição, com sucesso, de confiança, autonomia e iniciativa. Porém, aquelas que vivem em ambientes privados de uma convivência social harmoniosa e carentes de vários estímulos determinantes para o desenvolvimento da criança, não têm as mesmas chances de desenvolver uma personalidade integral e um desenvolvimento sadio. Quando uma mãe é presa em um estabelecimento penitenciário, se tiver um filho recém-nascido, um bebé ou ainda uma criança em idade pré-escolar, consequentemente, essa situação apresenta implicações para o seu filho, que, por vezes, vê-se obrigado a permanecer confinado numa penitenciária na fase inicial da sua vida. O presente estudo, subordinado ao tema “Crianças em idade pré-escolar convivendo em estabelecimentos penitenciários em virtude da prisão das suas mães: uma análise nas penitenciárias de Maputo”, tem como principal objectivo analisar os procedimentos adoptados pelas penitenciárias de Maputo com vista a garantir o desenvolvimento integral das crianças em idade pré-escolar que se encontram nas penitenciárias com as suas mães em virtude de uma prisão preventiva ou cumprimento de pena. O fenómeno a ser estudado é uma realidade nas penitenciárias de Maputo, uma experiência comprovada a partir de uma visita de estudo realizada por um grupo de docentes do Departamento de Psicologia da Faculdade de Educação da UEM ao Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo qualitativo, exploratório-descritivo, que tem como técnica de recolha de dados a entrevista semi- estruturada e a observação estruturada. Para a análise de dados será usada a análise de conteúdo. Constituem participantes do estudo todas as mulheres presas (detidas ou em cumprimento de pena) desde que estejam nos estabelecimentos penitenciários com os seus filhos sob custódia. Tendo em conta que a existência de crianças em idade pré-escolar nas penitenciárias de Maputo constitui uma realidade, poderão, eventualmente, outras mulheres e seus filhos menores, caso sejam presas, passar pela mesma situação, daí que  com este estudo, espera-se aferir até que ponto estes estabelecimentos estão preparados e se efectivamente respondem as necessidades dos menores. Outrossim, espera-se contribuir, através de linhas de orientação, para a definição de políticas e procedimentos dentro dos estabelecimentos penitenciários que salvaguardem o interesse superior das crianças.

Palavras-chave: Criança em idade pré-escolar, estabelecimento penitenciário, mãe reclusa.