ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE (2005-2013): O CASO DO DISTRITO DE BOANE

Foquiço, N.C.

Resumo

A presente comunicação tem por objectivo analisar a evolução do processo da descentralização no Distrito de Boane e discutir em que medida esta promove a auto-suficiencia operacional dos Governos distritais. Especificamente, o estudo visa calcular o índice de descentralização para Moçambique.A metodologia para a realização do trabalho é a análise de literatura (Viera (1967) e Canhanga (2001)) sobre a descentralização em geral, pesquisa bibliográfica e documental (Relatórios de actividades do Distrito). Os dados são analisados através do índice de descentralização proposto por Vieira (1967), que consiste em medir de certa forma o poder  dos Governos Distritais, ou seja, sua capacidade de decidir e agir, em função dos recursos financeiros de que poderá dispor. Em suma, o índice de descentralização será calculado com informações sobre receitas e despesas referentes aos governos locais e Central.

Apoiando-se ao índice de usado, segundo o qual, quanto maior for a despesa total anual realizada pelos governos locais em relação à despesa anual total realizada pelo governo central, maior será o grau de descentralização, o estudo conclui que o exercício de planificação descentralizada implica a transferência não só do poder de decisão, em termos de priorização das necessidades locais, mas também de recursos financeiros para que os governos distritais possam responder pronta e eficazmente às prioridades do Distrito.Em suma, a descentralização tem evoluído em Moçambique, porém em taxas reduzidas.

Palavras-chave: Descentralização, Auto-suficiência, Governo Distrital, Desenvolvimento Económico Local.

Referência Bibliográfica

CANHANGA, N. J. Descentralização, Participação Comunitária e Desenvolvimento Municipal: O caso do Município de Quelimane. N. 322, Dissertação (Licenciatura Canhanga, Nobre de Jesus, Universidade Eduardo Mondlane, 2001).

VIEIRA, P. R. . Em busca de uma Teoria de Descentralização. Revista de Administração Pública, RIO DE JANEIRO, v. 2, 1967.