Conferências UEM, X CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2018 "UEM fortalecendo a investigação e a extensão para o desenvolvimento"

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HIDROPOLÍTICA NA REGIÃO DA SADC: A COOPERAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Gildo Manuel Espada

Última alteração: 2018-08-16

Resumo


Introdução Em face da crescente demanda pela água, justificada por uma cada vez crescente população urbana e demanda pela indústria e agricultura, é cada vez mais comum o surgimento de discursos belicistas que auguram uma possível guerra pela água. Há quem diga, até, que a próxima guerra mundial será causada pela água! Soluções pacíficas e adequadas para enfrentar a crescente crise de água devem ser gizadas, através da diplomacia da água, ou hidropolítica, que tem como suas pedras angulares a cooperação e a harmonização normativa. Hoje em dia, os acordos de cooperação, e os princípios e instituições a eles conexos, são necessários para mitigar, administrar e resolver questões relativas ao uso de recursos naturais transfronteiriços, nomeadamente as águas. Tais acordos de cooperação (e com eles os princípios e instituições que se criam), são por isso necessários para prevenir, mitigar, administrar e resolver problemas sobre o uso de recursos naturais transfronteiriços. Nos dias de hoje, os cursos de água internacionais podem impulsionar relações de cooperação ou de conflito. A ocorrência de uma ou outra situação dependerá da percepção que se tem dos benefícios que se podem obter de cada situação. Esta é, em particular, a situação aplicável à região da SADC (Southern África Development Community), na qual os acordos de cooperação mostram ser um instrumento valioso para a gestão dos cursos de água. Objectivos: O objectivo geral do artigo é analisar a Hidropolítica da SADC. Os objectivos específicos são: indicar os acordos específicos existentes relativos a hidropolítica na SADC, o seu escopo e o grau de eficácia. Método: revisão bibliográfica e estudos de caso. Bibliografia: Protocolos da SADC, e manuais de referência.

Palavras Chave: Hidropolítica; SADC; Cooperação; Conflitos.