Última alteração: 2023-08-07
Resumo
TEMA: A EXPANSÃO URBANA E DESASTRES ECOLÓGICOS NA CIDADE DA MATOLA: CASO DE ESTUDO DOS BAIRROS DA LIBERDADE E FOMENTO
Em meio as mudanças climáticas generalizadas que tem abalado o mundo e, em especial o espaço moçambicano, a expansão urbana na Cidade da Matola tende a tornar o seu espaço com maior referência aos bairros da Liberdade e Fomento vulneráveis aos desastres ecológicos em detrimento das poucas capacidades de resiliência. “A cidade da Matola, tem o seu surgimento assente em factores sócios económicos e culturais. ” (Araújo, 2003). A quando do seu do surgimento, a cidade da Matola foi de forma segregacionista dividida em áreas para espaços de parque económico-industrial, habitação dos colonos e espaço agro-pastoril. No período pós-independência a cidade da Matola tem vindo a sofrer varias transformações assentes num crescimento horizontal com dificuldades de cumprimento das leis, dos planos, dos programas e das posturas urbanas, o que recai na desorganização do espaço urbano, com infra-estruturas precárias, deficientes serviços municipalizados e vulneráveis aos desastres ecológicos (Fernandes, M; Mendes R. 2012). Ao relacionar os desastres, vulnerabilidade com a componente histórica este artigo tem por objectivo analisar como a expansão urbana na Cidade da Matola vulnerabiliza os bairros da Liberdade e Fomento aos desastres ecológicos. Nele argumento que as transformações urbanísticas da Cidade da Matola, ocorridas no contexto da sua expansão, após independência contribuem para a vulnerabilidade dos bairros da Liberdade e do Fomento aos desastres ecológicos. O facto é justificado pela expansão urbana na cidade que em diferentes fases tem acontecido de forma desordenada aliada a ocupação espontânea dos solos urbanos, aumento demográfico[1] e ao aumento das infra estruturas, que sem observância aos critérios de ordenamento territorial, são erguidas nos canais de drenagem e na bacia de amortecimento, que obstruem o escoamento normal das águas pluviais até ao estuário da Matola. Portanto, esses factores tendem a contribuir de forma massiva para desastres ecológicos, em vários bairros da Cidade da Matola, com referência aos bairros da Liberdade e Fomento, observados a partir: das inundações sistemáticas de casas e vias de acesso durante a época das chuvas; saturação dos solos que retêm pântanos de água a longo período contribuindo para a sua erosão, submersão de casas que vão perdendo suas alturas, proliferação de vegetação (capim) em meio espaço urbano e degradação de outras infra-estruturas, como empresas, escolas, lojas e estradas.
Palavras-chave: Expansão urbana, Cidade da matola, vulnerabilidade, desastres ecológicos.
Objectivo Geral
Analisar a expansão urbana na Cidade da Matola e a sua relação com os desastres ecológicos, com referência aos bairros da Liberdade e de Fomento
Metodologia de pesquisa
A metodologia de pesquisa é de carácter exploratório e etnográfico baseada nas entrevistas e depoimentos dos especialistas das áreas, principalmente aos funcionários e técnicos superiores do conselho municipal da Matola em activo ou reformados, autoridades e populações locais. Baseou-se na revisão de bibliografia sobre a urbanização; e análise das transformações urbanísticas e demográficas ocorridas na Cidade da Matola. Privilegiou-se, também o uso de documentos internos do Conselho Municipal sobre construção de habitação, ocupação de espaços urbanos, crescimento urbano, plano de estrutura urbana do município da Matola aprovado em 2010, relatórios e programas de actividades do conselho municipal da cidade da Matola; legislação sobre ordenamento do território instituído no Decreto nº 66/98, de 8 de Dezembro e o Decreto nº 23/08, de 1 de Julho; o Decreto nº 60/06, de 26 de Dezembro, sobre o regulamento do solo urbano e, sobre o regulamento da lei do ordenamento do território e; dados do instituto nacional de estatística de Moçambique. Constitui, ainda a esta secção o uso do método comparativo, na medida em que far-se-á a comparação entre os dois bairros para a detecção de aspectos comuns e distintos do seu surgimento, desenvolvimento e vulnerabilidades aos desastres ecológicos. Recorreu-se a pesquisa bibliográfica (consulta a livros e materiais publicados) e documental (relatórios e documentos institucionais publicados e não publicados) bem como consulta à artigos electrónicos diversos disponíveis na internet. O trabalho também deve contar com algumas entrevistas semi-estruturadas do centro interpretação da Matola.
Conclusão
A cidade da Matola apresenta diferentes fases de crescimento a nível urbano, demográfico e as influências socioeconómicas e culturais, que podem ser divididas em três períodos de contracções sociopolíticas distintas, que influenciaram as mutações da população. A cidade da Matola, tem o seu surgimento assente em factores sócios económicos.
A quando do seu do surgimento, a cidade da Matola foi de forma segregacionista dividida em áreas para espaços de parque económico-industrial, habitação dos colonos e espaço agro-pastoril. Ao longo tempo tem vindo a sofrer várias transformações assentes num crescimento horizontal com défice de cumprimento das leis, dos planos, dos programas e das posturas urbanas, o que concorre para desorganização do espaço urbano com infra-estruturas precárias.
Actualmente a cidade da Matola é fustigada pelos desastres ecológicos com referência para os bairros de Liberdade e de Fomento, que pela sua ligação fronteiriça, são de forma unânime, caracterizados por inundações em tempos chuvosos, proliferação da vegetação, degradação dos solos e de infra-estruturas no geral. A literatura indica a ocorrência para esta situação vários factores ligados a expansão urbanística, que em parte, evocam uma análise histórica e geográfica ligada ao surgimento da cidade até o estágio actual.
[1] A Cidade da Matola é a única que apresenta um crescimento demográfico acima de 100% em Moçambique. (INE, 2017)