RESUMO

As cooperativas contribuem significativamente para o desenvolvimento económico e social em todos os países do mundo. Sua resiliência às crises e, portanto, sustentabilidade, e sua particularidade de serem empresas baseadas em princípios e valores, serem controladas e lideradas pelos membros,  chamam cada vez mais a atenção de governos e formuladores de políticas públicas. Na 90^a Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que teve lugar em Genebra, a 3 de Junho de 2002, foi aprovada a recomendação 193, sobre a promoção das cooperativas em que se reconhece que estas contribuem significativamente para o desenvolvimento económico e social em praticamente todos os países do mundo. Na mesma recomendação defende-se que para uma sociedade equilibrada deverá existir sectores público e privado fortes, bem como um forte cooperativismo, organizações de apoio mútuo, sociais e não-governamentais. É neste contexto que os governos são chamados a criar um ambiente propício ao desenvolvimento das cooperativas.

O presente estudo avalia o papel dos governos da República de Moçambique e da República Unida da Tanzania na promoção do cooperativismo. O objectivo do estudo é de compreender o nível de implementação das recomendações das Nações Unidas e suas agências quanto ao papel que os governos devem desempenhar na criação de um ambiente propício ao desenvolvimento das cooperativas, nos domínios de quadro legal apropriado, políticas e estratégias, estruturas de governação e ensino do cooperativismo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, conduzida através da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O estudo concluiu que: (i) os dois países estão em níveis diferentes de apoio ao desenvolvimento do cooperativismo; (ii) ambos países têm ainda um largo espaço para o uso do potencial das cooperativas para combater a pobreza e as desigualdades sociais; e (iii) Moçambique tem de se esforçar ainda mais na implementação das recomendações da Nações Unidas, da Organização Internacional do Trabalho e da Aliança Cooperativa Internacional quanto à criação do ambiente apropriado para o desenvolvimento das cooperativas.

Palavras-chave: Desenvolvimento de Cooperativas; Governo; Moçambique; Tanzania.