As populações moçambicanas das áreas remotas e sem acesso a electricidade, recorrem aos combustíveis fósseis e a biomassa, como fontes energéticas, contribuindo negativamente nas mudanças climáticas, pelo que uma das formas para incrementar o acesso a electricidade para as referidas populações, é a construção de mini-redes, enquanto não se expande a rede eléctrica nacional. Presentemente, em todo país, existem apenas 79 mini-redes, todas elas construídas com fundos do Orçamento de Estado ou dos Parceiros de Cooperação. A operação das referidas mini-redes, é da responsabilidade do Fundo Nacional de Energia, e pela energia fornecida aos seus consumidores, aplica-se uma tarifa de 8.44 MZN/kWh que é similar a aplicada pela Electricidade de Moçambique, a todos consumidores domésticos ligados na rede eléctrica nacional. No entanto, esta tarifa, está muito abaixo daquela que permite recuperar os custos das mini-redes, que se situa entre 26 e 40 MZN/kWh, sugerindo que o funcionamento das mini-redes em Moçambique é uma operação insustentável. Nestas condições, dificilmente será possível atrair investidores privados para a construção de mini-redes, operando-as de forma comercial, ou seja, aplicando uma tarifa que permita recuperar o investimento efectuado. O presente trabalho, identifica formas de tornar sustentável o financiamento e operação as mini-redes em Moçambique, tomando como base dados de duas mini-redes nos distritos de Muembe e Magude nas províncias de Niassa e Maputo respectivamente, onde se apuraram as tarifas que viabilizam as referidas mini-redes, princípio a ser replicado pelas restantes por se implementar no futuro. Conclui-se ser necessário o estabelecido de um subsídio tarifário que permita atrair os potenciais investidores para as mini-redes, para além de identificar os instrumentos jurídicos que permitem operacionalizar o referido subsídio, garantindo-se a sustentabilidade das mini-redes e contribuir para o incremento do acesso a electricidade, para além da redução do uso das energias fósseis e biomassa.

Palavras-chave: Mini-redes, Tarifa, Subsídio, e Sustentabilidade