Conferências UEM, XII CONFERÊNCIA CIENTÍFICA DA UEM 2023: Investigação, Extensão e Inovação no Contexto das Mudanças Climáticas

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OS NOVOS “DONOS DA TERRA”: COLONIZAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DA TERRA NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARRACUENE, 1895-1975.
Dercio Carlos Alberto

Última alteração: 2023-08-08

Resumo


O presente estudo procura discutir o processo de apropriação e expropriação da terra na circunscrição de Marracuene, durante o período colonial – entre 1895 - 1975. A vitória dos portugueses na batalha de Marracuene (2 de fevereiro 1895) é um marco capital na ocupação dita efectiva e implementação das políticas coloniais. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa baseada essencialmente na análise documental de fontes primárias disponíveis nos arquivos de Históricos (de Moçambique e ultramarino de Lisboa), legislação colonial e a bibliografia existente. Das análises feitas, foi possível constatar preliminarmente que: (i) os portugueses ocupavam as melhores terras, em função dos seus interesses – quer residências ou actividades económicas. No processo de expropriação, os requerentes (colonos) consideravam todas as terras não cultivadas, sem palhotas e ou qualquer outro vestígio de presença humana, como terras sem proprietário. Entretanto, mesmo em casos em que as terras apresentavam esses mesmos vestígios e bens de vária natureza (dos nativos), eles se propunham a pagar algumas indemnizações aos indígenas pela expropriação – sem avaliar o interesse ou não do nativo em ceder a sua terra. (ii) A administração colonial criou facilidades administrativas e alguns “financiamentos” para atrair e facilitar o acesso a terra aos portugueses. Nisso, algumas terras foram apropriadas por indivíduos sem projectos claros sobre a exploração que pretendiam e ou sem fundos para a materialização de tais projectos que, em geral, trata-se de projectos agrícolas.

Palavras-chave: terra, apropriação, expropriação, posse e ocupação.