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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS DE MAPUTO, MOÇAMBIQUE
Última alteração: 2021-08-03
Resumo
Condições de higiene e salubridade são fundamentais para garantir qualidade de vida das populações e comunidades. Esta questão faz do tratamento de águas residuárias um serviço de interesse público que visa promover a saúde pública e atender aos padrões de lançamento da água no corpo hídrico receptor, minimizando a poluição ambiental. O município de Maputo, capital de Moçambique, possui uma Estação de Tratamento de Águas Residuárias (ETAR) localizada em zona costeira, sobre solo aluvionar e sujeita a inundação e outros desastres. A estação está a uma distância de 8 km do centro da cidade e faz fronteira com uma área de agricultura de 150 hectares, assim o efluente da estação é reaproveitado nestes campos de plantio, contudo a qualidade do efluente final não é monitorada. Isso posto, o objetivo deste trabalho é trazer a avaliação do impacto ambiental da ETAR, sob a metodologia de check list e classificação qualitativa dos impactos. Com base na legislação, do material de apoio e das evidências encontradas in loco, verifica-se que a atividade, do modo como está a ser desenvolvida atualmente, se revela como fonte de poluição de água, ar e solo, além de provocar efeitos na economia local e nacional. Todavia, diante desse cenário, foram sugeridas ações para reverter ou minimizar este impacto, tais como investimento em educação ambiental junto à população, melhoria nas operações da estação, otimização do acesso ao efluente pelos produtores, adequação do manejo das terras em torno, entre outros.