Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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O percurso do processo de descentralização em Quelimane sua relação com o desenvolvimento local
Luciano Filipe C. Verissimo

Última alteração: 2021-08-03

Resumo


Tendo em vista aferir, até que ponto a instituição do Municipalização em Quelimane, tem contribuindo para afirmação do poder local e do desenvolvimento do Município em geral e das comunidades locais em particular, foi realizada uma pesquisa sobre “O percurso do processo de descentralização em Quelimane sua relação com o desenvolvimento local”, cujo objectivo geral foi, compreender como os actores sociais do Município de Quelimane, tem contribuído na definição e realização dos projectos em prol do desenvolvimento local. Os objectivos específicos foram: i. Identificar na perspectiva dos participantes, os aspectos que tem marcado o desenvolvimento local atribuídos ao processo de municipalização; ii. Descrever os mecanismos de colaboração entre os gestores municpais e os demais actores sociais com impacto no desenvolvimento local; iii. Analisar a eficácia dos mecanismos e estratégias de cooperação adoptados, à luz dos princípios e teorias sobre descentralização e exercício do poder local. Compulsada a literatura diversa sobre descentralização, poder local e desenvolvimento, foi levado a cabo um estudo exploratório,  comportando uma pesquisa de campo, através de entrevistas semi-estruturadas administradas a quatro informantes-chaves, escolhidos aleatoriamente entre individuos influentes, que tem acompanhado a municipalização daquele Município. Aquele procedimento visava obter as percepções dos participantes, não apenas sobre os objectivos da pesquisa, bem como, de mecanismos que tenham consubstanciado a participação dos munícipes e suas lideranças administrativas, políticas ou tradicionais no desenvolvimento local. Como constataram diversos autores consultados no âmbito do estudo e, na base dos discursos dos entrevistados, concluimos, que embora se note algum desenvolvimento: i. as diferenças de tratamento relativamente aos critérios de alocação de fundos de compensação autárquica; ii. a falta de clareza na condução do gradualismo na atribuição de competências referentes a descentralização de diversos serviços públicos, tais como, a educação, a saúde,  transportes, etc., aliados à fraca capacidade de angariação de receitas localmente, não só limitam os gestores municipais, os municipes, as organizações da sociedade civil e suas lideranças, de criarem, manterem e aprimorarem mecanismos de participação, para a melhoria não só da colaboração, como também, da provisão de serviços básicos, o que torna mais lento o almejado desenvolvimento. Como consideraram os entrevistados, tudo aquilo, impede no seu todo, uma maior participação na tomada de decisões pertinentes e, o acompanhamento de iniciativas locais, que imprimiriam um amplo e rápido desenvolvimento das comunidades, do(s) poder(es) local(is) e do munícipio.

Palavras-Chaves: Descentralização, desenvolvimento, municipalização e poder local.