Resumo

A prevenção e mitigação de calamidades é um processo contínuo que se baseia em monitoria, destacando-se em certos períodos do ano conforme a variação temporal dos perigos. Vários actores a diferentes escalas geográficas interagem para a prevenção e mitigação de calamidades. Em Moçambique e ao nível local, funcionam os designados Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades. No período de 2005-2009, foram instituídos 282 Comités no âmbito do reforço da capacidade de prevenção e mitigação de calamidades. Estes possuem atribuições claras na prevenção e mitigação de calamidades, não agindo de forma isolada. Este estudo avaliou a contribuição dos Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades na redução de desastres, a partir da avaliação de dados colhidos durante o período de 2000 a 2013, por meio de entrevistas semi-estruturadas e interacção baseada em grupos focais. O estudo detectou deficiências no funcionamento de alguns dos Comités analisados. Tais deficiências incluem a falta de meios técnicos de difusão antecipada de informação de alerta. Estas deficiências não permitem a tomada de medidas pelas comunidades em tempo útil para evitar danos prejudiciais desatados por eventos de cheias.

Palavras-Chave: Desastres Naturais, Riscos e Cheias.