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A questão de protecção social nos países em vias de desenvolvimento, apresenta grandes desafios para assistir as pessoas em situação de vulnerabilidade, considerando que as economias desses países estão expostos à várias situações de instabilidade. Moçambique ao longo dos anos, foi conhecendo sucessivas oscilações sociopolíticas e económicas, que agravaram continuamente o tecido social já fragilizado pela guerra dos 16 anos.

Este trabalho apresenta uma analise da politica de combate a pobreza, virada para pessoas carenciadas e com capacidade para o trabalho através de programas de protecção social básica, em particular, o Programa de Geração de Rendimento implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social.

Trata-se de um estudo Qualitativo, baseado na analise documental, observação participante e realização de entrevistas aos gestores e beneficiários deste programa, incluindo a realização de grupos focais com especialistas em questões de protecção social.

Desta pesquisa, constatou-se que, embora o programa em si seja uma oportunidade para auto-emprego das pessoas carenciadas e com capacidade para o trabalho, existem muitas lacunas dos instrumentos orientadores, fracas capacidades técnicas dos implementadores e na capacitação dos beneficiários sobre a matéria de gestão com sucesso de pequenos negócios, razão pela qual, todos os projectos apresenta o ciclo muito curto de vida e terminam em nados mortos. Assim, este programa garante auto-sustento dessas famílias de forma paliativa e a curto prazo e no final não tem sustentabilidade e não representa de facto alternativa de auto-sustento.

 

Palavras Chave: Protecção social, Projectos de geração de rendimento, pobreza