Com a emergência do conceito de Desenvolvimento Sustentável, emergiu também a necessidade de compreensão global de um crescimento económico equilibrado (Candido,2010). Esta visão, levou Moçambique a adoptar políticas públicas ambientais, com o objectivo principal de promover um crescimento inclusivo e sustentável.

Volvidos 23 anos desde que Moçambique aprovou a lei nº 20/97 de 1 de Outubro, Lei do Ambiente, a Estratégia Ambiental Para o Desenvolvimento Sustentável e políticas ambientais, verifica-se que além da degradação ambiental o país está entre os países com maior desigualdade social do mundo apesar, de ter registado um crescimento económico progressivo nos últimos 10 anos (UNFPA, 2017).

Esta pesquisa tem como objectivo geral analisar o impacto das políticas ambientais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique. Pretende-se, especificamente, identificar os resultados alcançados pelas políticas ambientais, analisar em que medida os resultados tem impacto sobre o desenvolvimento sustentável e na vida da população. Assim, foram elaboradas as seguintes perguntas de pesquisa: Quais foram os resultados alcançados pelas políticas ambientais nos últimos 10 anos? Que impactos estes tem sobre o desenvolvimento sustentável e como se reflectem na vida da população?

O estudo irá privilegiar o método qualitativo, combinando procedimentos empíricos e comparativos (Marcorni & Lakatos, 2006). Serão seleccionados, para amostra, por conveniência planificadores e implementadores de políticas ambientais por critério de importância politica (Coutinho,2014).

Os dados serão recolhidos através de análise documental e entrevista semi-estruturada. A análise de dados será feita segundo a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2014). Assim, espera-se com esta pesquisa identificar o impacto das políticas ambientais em relação ao desenvolvimento sustentável em Moçambique e trazer subsídios que possam contribuir para melhorias do processo de elaboração e implementação de políticas públicas no contexto nacional.

Palavras-chave

Políticas públicas, Política ambiental e Desenvolvimento sustentável