Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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USURPAÇÃO DE TERRAS NO CONTEXTO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NA COMUNIDADE DE JAJO (DISTRITO DE MULEVALA-ZAMBÉZIA)
Belmira Litigia Mondlane

Última alteração: 2021-07-17

Resumo


Moçambique tornou-se um bom exemplo dos países africanos na delimitação de terras, ao aprovar a lei de terra de 1997, respeitando a posse de terra pelas comunidades rurais através de direitos costumeiros, conferindo-lhes uma segurança no direito de uso e aproveitamento de terra. Porem apesar disso a posse de terra por parte das comunidades rurais ainda é questionada e fragilizada. Fruto do aumento de investimentos estrageiros baseados na terra em Moçambique, as comunidades tem sido usurpadas terras a favor das multinacionais de agro-negócio, desta forma camponeses, comunidades locais e população rural em geral é vista como fornecedores de mão-de-obra barata e parceiros para a obtenção da terra, muitas vezes ignorando o processo de consulta comunitária plasmado na legislação sobre terras no artigo 13, ponto, ou são feitas de forma deficitária corrompendo os líderes comunitários.Este artigo tem como objectivo analisar os impactos da usurpação de terras as comunidades rurais em favor dos investimentos estrangeiros baseados na terra para o desenvolvimento nacional. O trabalho de campo foi realizado no distrito de Mulevala, comunidade de Jajo na província de Zambézia, onde as comunidades são usurpadas terras por uma empresa de agronegócio denominada Portucel, cuja o governo atribuiu 356 mil hectares de terra em 2009, mas a mesma tem explorado terras fora das suas áreas, também foi feita uma revisão bibliográfica sobre a lei de terra em Moçambique que ajudaram a entender que na ocupação de terras por parte dos investimentos estrangeiros as comunidades rurais tornam-se o elo mais fraco

Palavras-chave: Terra, usurpação de terra, lei de terra, investimentos baseados na terra, agronegócio, Portucel, plantações florestais.