Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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SUSTENTABILIDADE DA INDUSTRIA EXTRATIVA EM MOÇAMBIQUE: CASO DOS MEGA-PROJECTOS SOB A BACIA CARBONÍFERA DE MOATIZE
Sosario Afonso Semende Gove

Última alteração: 2021-06-22

Resumo


O distrito de Moatize é, desde o período pós-colonial, um território cuja exploração do carvão mineral é função económica principal. Entre 1978 e 1980, este minério era explorado pela Companhia Carbonífera de Moçambique a um modelo de extracção essencialmente subterrânea.  Com o início da guerra civil, a exploração foi interrompida e tendo sido reactivada só em 2004, quando iniciou-se um processo de atribuição de licenças à empresas multinacionais. Este regresso à exploração activa e massiva do carvão mineral foi sob adoção de um modelo de extracção à céu-aberto. O objectivo central deste texto é discutir a sustentabilidade das actividades de extracção mineira do carvão mineral no Distrito de Moatize, Província de Tete, mas com enfoque na percepção das implicações actuais e constrangimentos futuros para a população (sobretudo a população reassentada e a residente na vila de Moatize), considerando o actual modelo de exploração, portanto, procurando compreender os impactos sociais, económicos e ambientais. Os conceitos de sustentabilidade e/ou desenvolvimento sustentável, desenvolvimento económico e ambiente, são trazidos à discussão neste texto, fazendo-se sempre a relação destes com os  mega-projetos de exploração de carvão na da Bacia Carbonífera de Moatize. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que privilegiou o uso da revisão bibliográfica e documental e recolha de dados por meio de entrevistas em 60 agregados familiares, para obtenção de resultados que caracterizam, respectivamente, os impactos sociais, económicos e ambientais: violação dos direitos humanos, crescimento económico que não se reflete na qualidade de vida da população e as graves ameaças ambientais que oferecem riscos à saúde pública e alteram os tipos de uso do solo. Estes resultados devem-se ao grande número de licenças concedidas.

Palavras-chave: Bacia Carbonífera de Moatize, Sustentabilidade, mineração à céu-aberto.