Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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REFORMA DA CONTABILIDADE DO SECTOR PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE. QUE DESAFIOS PARA O ENSINO SUPERIOR?
Ângelo A. Macuácua

Última alteração: 2021-08-04

Resumo


Tradicionalmente, as instituições do ensino superior (IES), em particular nas suas escolas de gestão, finanças e contabilidade, têm-se centrado na satisfação das necessidades do mundo empresarial. Mas actualmente há que reconhecer a importância da formação de contabilistas com competências sobre as áreas do sector público, em particular contabilidade, pois muitos dos graduados são empregues em organismos e instituições públicas tanto do governo central, como local, em que são expostos a temáticas de contabilidade e finanças públicas. Assim, este artigo investiga a situação do ensino da contabilidade pública, no nível de graduação, nas instituições de ensino superior em Moçambique, visando aferir se as competências adquiridas pelos graduados dos cursos de contabilidade atendem à reforma da contabilidade do sector público em curso no país. A presente pesquisa é de natureza exploratória. Ela descreve criticamente os principais marcos da reforma do sector público e das finanças públicas de Moçambique, identificando aspectos que determinam a reforma do ensino da contabilidade em Moçambique, para que seja um elemento catalisador das reformas da contabilidade pública.  Os resultados da pesquisa comprovam a existência de um nexo entre o ensino de contabilidade do sector público e as reformas da gestão financeira do Estado, comprovou que todos os programas de licenciatura em contabilidade vigentes nas IES de Moçambique incluem pelo menos uma disciplina sobre a gestão do sector público mas há evidências de cobertura insuficiente  e superficial de temas candentes e relevantes numa moderna gestão das finanças públicas, e fraca disponibilidade de recursos didácticos do ensino das disciplinas do sector público. Urge uma reforma curricular dos programas de ensino da contabilidade, bem como a capacitação multiforme das IES para que os seus programas suportem as profundas reformas da contabilidade pública do país.

Palavras chaves: Contabilidade pública, finanças públicas, instituições do ensino superior.