Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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Acessibilidade financeira nas políticas de partilha de custos no ensino superior em Moçambique
José Amilton Joaquim

Última alteração: 2021-08-04

Resumo


O crescimento massivo da população estudantil nas instituições de ensino superior tem desafiado as modalidades tradicionais de financiamento público. E as políticas de partilha de custos têm sido uma das opções recorridas pelos governos. Nessa partilha, é importante que, em função das características sociais e económicas dos estudantes e famílias, as questões relacionadas com a equidade e acessibilidade sejam acauteladas.

Este estudo procura compreender como é que as políticas de partilha de custos, tendo em conta os custos diretos, de frequência de ensino superior, indiretos, outras despesas de vida e as características sociais e económicas dos moçambicanos, podem ajudar ou obstruir a acessibilidade ao ensino superior em Moçambique.

Os contextos de investigação empírica selecionados correspondem a 8 instituições de ensino superior da província de Gaza com características binárias, universidades e politécnicos, do sector público e privado. Os dados empíricos foram recolhidos a partir de um inquérito por questionário para os estudantes do ensino superior e realizada a análise documental sobre o financiamento do ensino superior em Moçambique e no mundo. De acordo com a análise podemos concluir que em Moçambique o modelo de partilha de custos é o de política de duas vias (dual-track). E a parte do financiamento ainda assegurado pelo Estado está muito aquém de corresponder as reais necessidades dos estudantes e famílias, pelos custos onerosos de educação e de vida que estão muito acima dos rendimentos dos estudantes/famílias. Não há uma diversificação dos apoios sociais para os estudantes existindo apenas as bolsas de estudos cujo processo de atribuição é ineficiente. O que coloca em causa as questões de equidade e acessibilidade ao ensino superior, principalmente para as famílias com as condições sócio económicas mais modestas no país.