Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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ESTRUTURA E DINÂMICA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EM MOÇAMBIQUE
Tome Joao Luís Mutombo

Última alteração: 2021-08-03

Resumo


A presente pesquisa tem por finalidade analisar as instituições políticas de Moçambique, com a finalidadede verificar a qualidade democrática desses países. Este trabalho consistiu numapesquisa bibliográfica.O exame refere-se à estrutura e dinâmica do executivo, do legislativo e dosistema eleitoral. Ao abordar a estrutura, os atores em questão serão as próprias instituições. Quanto à dinâmica das instituições, os atores submetidos são os partidos, os políticos que os compõem, e o eleitorado, pelas suas possíveis reações, diante dos primeiros. O fato está em perceber se as regras influenciam de forma definitiva no comportamento dos atores, e como –e quais –essas regras políticas contribuem no incentivo aos políticos em buscar uma fidelidade partidária mais intensa –proporcionando maior estabilidade dos partidos e menor volatilidade dos eleitores –e uma carreira legislativa mais ampla, em espaço de tempo. Por fim, avaliar se reformas políticas são necessárias para melhorar a qualidade democrática desses países, e quais poderiam ser sugeridas.

Palavras Chaves: Moçambique, Instituições Politicas, Partidos Políticos, Sistema Eleitoral