Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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A gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços como base para cooperação na Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC)
Hagira Naide Gelo Machute

Última alteração: 2021-08-04

Resumo


Água é reconhecida como um contributo importante para o desenvolvimento sócio - económico dentro da região da SADC. Como resultado, o desenvolvimento coordenado, sustentável e integrado e gestão integrada dos recursos hídricos da região contribuirão para o objectivo da SADC “o alcance duma economia regional integrada baseada no balanço, equidade e benefício mútuo para todos os Estados Membros” (SADC 2007:1). A presente pesquisa versa sobre a governança transnacional da água com enfoque para a gestão integrada dos rios internacionais na SADC. A gestão da água particularmente suporta os objectivos da SADC de redução da pobreza, segurança alimentar, segurança energética e desenvolvimento industrial, também serve como um instrumento para promover a paz e cooperação entre os Estados membros. Como objectivo a pesquisa pretende demonstrar a importância da gestão integrada dos rios partilhadas na cooperação entre os Estados ribeirinhos da SADC. Considerando o diverso mosaico económico, politico, cultural e tecnológico que os Estados ribeirinhos apresentam entre si, como tais Estados conseguem comungar seus interesses para alcançar metas de partilha de água na SADC? Para responder a esta problematização, a pesquisa fez revisão da literatura recorrendo a artigos, relatórios, websites bem como recorreu a consultas via entrevista ao sector da água sobre a matéria de gestão integrada a nível da partilha de rios internacionais. Como resultado a pesquisa verificou que os esforços desenvolvidos pela SADC a nível da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços foram conduzidos pelo reconhecimento de dois princípios: (i) A segurança humana na gestão das águas partilhadas é parte integrante da segurança nacional e (ii) As bacias hidrográficas são tão importantes como as fronteiras.

Palavras chaves: gestão integrada, recursos hídricos transfronteiriços, cooperação e SADC