Última alteração: 2021-07-16
Resumo
A protecção social em Moçambique assume-se como inovadora ao adoptar novas lógicas para os seus programas, sendo a graduação[1] a última em aplicação. Com foco nessa realidade, buscou-se analisar como a graduação concorreu para a eficácia do programa ADIGR[2] na promoção do auto-sustento dos seus beneficiários. Recorreu-se a metodologia mista que combinou a quantitativa e qualitativa, levantamentos bibliográfico e documental, questionários e entrevistas para a recolha de dados: 2 pontos focais e 20 beneficiários residentes no distritos de Moamba e Municipal de KaMavota, Província e Cidade de Maputo, respectivamente. Os resultados mostraram que o programa foi implementado em quatro etapas: selecção, formação, alocação de recursos materiais e monitoria.
A não formação na concepção do programa, a limitada transferência de habilidades, alocação de recursos, a monitoria descontínuo na implementação, são alguns dos aspectos críticos que concorreram para que cerca de 85% dos beneficiários não graduasse e continuasse a enfrentar dificuldades de assegurar o seu auto-sustento. Estes resultados colocam Moçambique atrás de alguns países africanos que, conseguiram graduar seus beneficiários. Conclui-se que a reduzida graduação no contexto Moçambique resulta de deficiências que iniciam na fase de concepção e agravadas na implementação dos projectos, o que condiciona a promoção do auto-sustento e facilita o retorno dos beneficiários ao estágio inicial de sobrevivência apesar dos avanços alcançados.
Palavras-chave: Protecção Social; Graduação; Eficácia; Mudança social; Auto-sustento.
[1]Graduação é o processo por meio do qual, os indivíduos saem de uma situação de extrema de pobreza e alcançam um estágio que asseguram o seu auto-sustento.
[2] ADIGR: Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas de Geração de Rendimento