Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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territorialidades e migrações: uma nova perspectiva de entender os conflitos entre a população e os megaprojectos em moatize
Fernando João Júnior Chissale

Última alteração: 2021-07-17

Resumo


Movida pelos retratos de pobreza e conflitos que objectam a população local e os megaprojectos, esta pesquisa analisou as influências da territorialidade e migração no desenvolvimento de Moatize. A implantação de grandes projectos de exploração mineral em Moçambique tem provocado uma série de migrações forçadas das comunidades locais onde estes projectos actuam, assim como, tem significado o estabelecimento de novas territorialidades implicando a eliminação das antigas formas de uso e controlo dos espaços. Esta interrupção do estilo de vida das comunidades para exploração dos minérios, obriga segundo a Lei, as coorporações a indemnizarem estas comunidades para restaurar e melhorar suas formas de subsistência. Em Moatize fazem parte destas compensações, bairros urbanizados (Cateme e 25 de Setembro) e os projectos de geração de renda.

Muitos estudos responsabilizam os mega-projectos pela má condução e afirmam que este processo foi caracterizado por promessas não cumpridas e uma fraca presença do poder público, criando um clima de grande insatisfação e desconfiança nas comunidades por considerar os novos espaços inadequados às necessidades econômicas, muito menos sociais e culturais.

Tendo noção que o desenvolvimento vai mais além das indemnizações monetárias e estruturais, este estudo qualitativo com auxílio do método etnográfico explica como os factores (territorialidade e migração) contribuem para a pobreza, repudiando a tese dos megaprojectos como únicos culpados nisso. No final três razões a ter em conta na problemática foram analisadas: (i) Natural; (ii) Autoridade do estado; (iii) O capital humano.

Palavras-Chave: Comunidades; Capital Humano; Conflitos; Desenvolvimento; Dividendo Demográfico; Educação; Migrações; Mega projectos; Pobreza; Territorialidade.