Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

Tamanho da fonte: 
CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS EM CAMPOS DE EXTRAÇÃO DE RUBI EM NAMANHUMBIR, MONTEPUEZ, MOÇAMBIQUE
Eduardo Jaime Bata

Última alteração: 2021-07-04

Resumo


Em Moçambique a mineração tornou-se, nos últimos anos, um dos setores mais apetecíveis, tanto para o Investimento Direto Estrangeiro, quanto para pesquisadores que, sob diversas formas, procuram pari passu ao crescimento do setor, rastrear os efeitos que tais empreendimentos produzem em diferentes escalas. Além dos income para o Estado; abertura de alguns postos de trabalho, grosso modo, temporários; no país, a mineração configura junto com a pobreza o eixo central de diferentes conflitos que ocorrem em campos de extração de recursos minerais, inclusive em Namanhumbir. Em causa estão as diferentes percepções sobre esses projetos, assim como a divergência de opiniões entre o governo, as mineradoras e as comunidades locais em relação aos benefícios dessas atividades. Subjacente a isso, estão às relações assimétricas entre esses atores que respondem pela apropriação e partilha desigual dos ganhos e dos prejuízos da mineração, base do conflito (Baltazar, 2007). O conflito ocorre quando há atividades cuja permanência é incompatível com outras, obstruindo ou interferindo, de alguma forma, na realização desta. (Deutsch, 1973). Neste texto, analisam-se os conflitos socioterritoriais decorrentes da extração do Rubi e da turmalina em Namanhumbir, Distrito de Montepuez. Para isso, realizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, amparado na abordagem qualitativa e na dialética como método, bem como a atualização e análise crítica das informações obtidas durante a pesquisa de campo realizada entre 2013 e 2015. Apesar da atribuição pelo governo de duas licenças (4702C e 4703C) de exploração mineira, a favor da Montepuez Ruby Mining, em Namanhumbir, o garimpo nunca foi abandonado. Ele permanece ao lado da mineração de grande escala disputando mesmos espaços, ou melhor, mesmos territórios. É sobre eles que afluem e divergem diferentes atores (garimpeiros, mineradora e o governo), todas as paixões, forças, poderes e aspirações sociais, alimentando, por conseguinte, as tensões sociais, é o que designamos conflitos socioterritoriais.

 

Palavras - chave: Rubi; Conflitos socioterritoriais; Recursos minerais; Montepuez.