Conferências UEM, XI CONFERÊNCIA CIENTÍFICA 2020: Investigação, Extensão e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

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RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E FORMAÇÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS NOS ORGÃOS LOCAIS DO ESTADO
Miguel Ribeiro Muguio, Euclides Délio Matule, André Fenias Moiane, Lucrêncio Silvestre Macarringue, Edson Gilberto Chingotuane, Gilaida Rafael Natingue

Última alteração: 2021-07-16

Resumo


A procura e consequente ocupação desordenada do espaço territorial ao nível das administrações e órgãos locais do Estado têm colocado estas instituições sobre pressão na componente de administração de Terras. Frequentemente, a população procura espaço para construir as suas habitações, bem como barracas e para prática da agricultura de modo a exercer pequenas actividades comerciais e garantir o sustento familiar. Por outro lado, grandes investidores procuram o mesmo espaço para construir grandes empreendimentos comerciais, indústrias de exploração mineira ou implantar grandes projectos de agricultura. Apesar de várias administrações e órgãos locais do Estado possuírem instrumentos de ordenamento territorial, a implementação destes tem sido demorada, por falta de equipamentos topogeodésicos, exiguidade de fundos para o pagamento de trabalhadores sazonais e também pelo número reduzido de técnicos. Estes cenários alimentam o ambiente para a ocupação desordenada do espaço e existência de conflitos de Terra. Algumas instituições governamentais e não-governamentais procuram dar seu apoio de modo a minimizar tais cenários. De entre as quais, o Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia - INFATEC se destaca pelo reconhecimento das suas responsabilidades na área da administração de Terras, facto que o permite disponibilizar estudantes finalistas para realizarem estágios em diversos distritos e municípios. Neste artigo são apresentados os resultados de implementação dos instrumentos de ordenamento territorial realizados em algumas administrações e órgãos locais do Estado, bem como os da formação de líderes comunitários. Os dados foram coletados nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo. Verifica-se que os problemas de ordenamento territorial persistem. No entanto, é notória a expansão ordenada nas comunidades e bairros cujos territórios, líderes e secretários beneficiaram da implementação dos instrumentos de ordenamento territorial e formação, respectivamente. Isto faz concluir sobre a necessidade de desenvolvimento de metodologias para a implementação massiva destes instrumentos.

 

Palavras chave: Ordenamento territorial, órgãos locais do Estado.